Processo 224000/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/04/2013 13:49
Autuado em 11/04/2013 13:49
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 328/2017 da Segunda Câmara, de 20/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   328/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/02/2017 Acórdão   328/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2017   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Gestor atual FAUSTO JAQUES SALVADOR
Gestor do ato FAUSTO JAQUES SALVADOR
Servidor FRANCISCO GURSKI

Juntadas
DataDescrição
30/09/2016 08:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 802918/16
26/08/2015 15:15 do Protocolo 670600/15
11/08/2015 11:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 629317/15
11/08/2015 10:47 do Protocolo 629112/15
28/08/2014 13:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 786338/14
08/08/2013 11:07 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2017 1582 Despacho Processual Diverso nº 904/2017
20/02/2017 1539 Acórdão nº 328/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 3793/2015
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8411/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2017 10:07 DP  
25/04/2017 10:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 904/2017 -
24/04/2017 09:00 SMPjTC Despacho nº 81/2017 - encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
17/04/2017 12:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 860/2017 -
23/03/2017 14:35 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2387/2017 -
22/02/2017 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 387/2017 -
21/02/2017 08:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1308/2017 -
21/02/2017 08:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 488/2017 -
08/02/2017 16:12 S2C Acórdão nº 328/2017 -
25/01/2017 15:04 GACAC  
23/01/2017 11:04 S1C Certidão de Sessão nº 33/2017 -
06/12/2016 14:22 GACAC  
01/12/2016 16:53 SMPjTC Parecer nº 17271/2016 - Pelo registro do ato Pelo registro.
06/10/2016 09:12 COFAP Parecer nº 12771/2016 -
30/09/2016 13:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2839/2016 -
01/09/2016 16:56 DP Informação nº 16644/2016 -
01/09/2016 12:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2583/2016 -
27/08/2015 15:04 COFAP Parecer nº 8330/2016 -
20/08/2015 11:18 DP  
11/08/2015 16:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1357/2015 -
11/08/2015 16:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3793/2015 -
14/07/2015 15:33 DP Informação nº 17050/2015 -
17/06/2015 11:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2931/2015 -
15/06/2015 12:35 SMPjTC Parecer nº 7484/2015 - diligência Aposentadoria por invalidez com proventos integrais. Ato originariamente fixado em valores inferiores ao prescrito na legislação de regência. Posterior edição de ato retificador. Ausência de comprovação do pagamento retroativo das diferenças.
28/08/2014 17:05 DICAP Parecer nº 6324/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA M
05/08/2014 16:51 DP  
04/08/2014 08:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2976/2014 -
13/04/2013 10:38 DICAP Informação nº 6584/2013 -
13/04/2013 10:38 DICAP Parecer nº 10242/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ INTEGRAL. NECESSIDADE DEMONSTRAR VERBAS COMPOSIÇÃO REMUNERAÇÃO E PROVENTOS. À DP POR DELEGAÇÃO PARA OFICIAR.
11/04/2013 18:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8411/2013 -

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